Legislação

Resolução ConsUni n.° 233/2023

Institui a Política de Permanência da Pós-Graduação stricto sensu da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 95, de 30 de dezembro de 2012.

Resolução ConsUni n.° 226/2022

Dispõe sobre a definição de assédio moral, assédio moral institucional e assédio sexual para seu enfrentamento no âmbito da UFABC, define instâncias de denúncia de assédio, de acolhimento de possíveis vítimas do assédio e cria a Comissão UFABC sem assédio.

Resolução ConsUni n.° 223/2022

Estabelece a Política de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal do ABC, com foco na promoção da igualdade e equidade de gênero e no combate às violências contra as mulheres e as pessoas LGBTQIA+.

Resolução n° 78/2021 – CPG

Institui a Política de Ações Afirmativas de acesso e permanência nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.

Portaria n° 4967/2025 – REIT

Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações no âmbito da UFABC.

Legislação

Resolução ConsUni n.° 233/2023

Institui a Política de Permanência da Pós-Graduação stricto sensu da UFABC, revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 95, de 30 de dezembro de 2012.

Resolução ConsUni n.° 226/2022

Dispõe sobre a definição de assédio moral, assédio moral institucional e assédio sexual para seu enfrentamento no âmbito da UFABC, define instâncias de denúncia de assédio, de acolhimento de possíveis vítimas do assédio e cria a Comissão UFABC sem assédio.

Resolução ConsUni n.° 223/2022

Estabelece a Política de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal do ABC, com foco na promoção da igualdade e equidade de gênero e no combate às violências contra as mulheres e as pessoas LGBTQIA+.

Resolução n° 78/2021 – CPG

Institui a Política de Ações Afirmativas de acesso e permanência nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.

Portaria n° 4967/2025 – REIT

Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações no âmbito da UFABC.