Informações sobre o pagamento de diárias no SCDP.
Decreto n° 6.907, de 21 de julho de 2009
Altera dispositivos dos Decretos nos 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.
Decreto n° 6.576, de 25 de setembro de 2008
Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.
Decreto n° 6.258, de 19 de novembro de 2007
Altera e acresce dispositivos aos Decretos nos4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre o pagamento de diárias.
Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973
Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.
Portaria CAPES nº 206 de 2018
Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da Capes.
Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
Portaria CAPES nº 174 de 2014 (revogada e substituÃda pela Portaria CAPES nº 81 de 2016)
Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) stricto sensu.
Portaria CAPES n° 156 de 2014
Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.
Tabela de Diárias Internacionais
Portarias CAPES nº 191, 192 e 193 de 2011
191: Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nÃvel de ensino.
192: Define, para efeitos da avaliação, realizada pela Capes, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes. (Revogada e substituÃda pela Portaria CAPES nº 174 de 2014.)
193: Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS.
Norma de uso de e-mail institucional
Amplia e substitui as normas referentes ao uso de e-mail institucional no âmbito da UFABC.
Portaria do Ministério do Planejamento n° 505 de 2009
Trata dos procedimentos para emissão de bilhetes de passagens aéreas via SCDP.
Portaria n° 2428 de 2022 – REIT
Determina o cumprimento da comprovação do esquema vacinal completo de todos(as) os(as) discentes de graduação e pós-graduação para frequentar os campi da UFABC.
Portaria da Reitoria n° 460 de 2015
Determina que o custo com o deslocamento de membros de bancas será limitado a trechos terrestres dentro do Estado de São Paulo.
Portaria ProPG nº 2978 de 2022
Institui procedimentos emergenciais por conta do bloqueio intempestivo do pagamento de bolsas da pós-graduação stricto sensu no mês de dezembro de 2022.
Portaria ProPG nº 2379 de 2022
Garante, para discentes do Grupo Ampliado de Risco, a possibilidade de regime de exercÃcios domiciliares no segundo quadrimestre de 2022, em atendimento ao disposto pelo parágrafo único do Artigo 7º da Resolução ConsUNI nº 217 de 2022, e estabelece critérios para sua solicitação.
Portaria ProPG nº 1866 de 2021
Estende a validade da Resolução n° 73/2021 – CPG, que trata da admissão de alunos especiais no segundo quadrimestre suplementar de 2021, para o terceiro quadrimestre suplementar de 2021.
Portaria ProPG nº 1696 de 2021
Trata da composição da coordenação dos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) da UFABC.
Portaria ProPG nº 1697 de 2021
Trata dos procedimentos para banca examinadora do Trabalho de Conclusão dos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).
Portaria ProPG nº 1699 de 2021
Trata das ferramentas institucionais para os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).
Portaria ProPG nº 1701 de 2021
Trata do desligamento de discentes dos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).
Portaria ProPG nº 905 de 2020
Ratifica a obrigatoriedade de entrega presencial de documentos para matrÃcula de discente regular no curso de Pós-graduação stricto sensu da UFABC para emissão de diploma para concluinte de Mestrado e Doutorado.
Portaria ProPG nº 611 de 2020
Revoga a Portaria Conjunta PROPG/ARI nº 412, de 01 de abril de 2020, e determina os procedimentos para o estabelecimento de acordos de duplo diploma de cursos de Pós-graduação.
Portaria ProPG nº 435 de 2020
Define prorrogação de prazos para integralização dos cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFABC em virtude da suspensão de atividades devido à pandemia do COVID-19.
Portaria ProPG nº 397 de 2020 (Anexo I; Anexo II)
Define normas para o exame de qualificação e a defesa de tese ou dissertação por videoconferência nos cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFABC durante a suspensão de atividades devido à pandemia do COVID-19.
Estabelece procedimentos para admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.
Estabelece procedimentos para credenciamento e descredenciamento de disciplinas.
Portaria ProPG nº 06 de 2018 (revogada e substituÃda pela Portaria ProPG nº 01 de 2019)
Estabelece procedimentos para credenciamento e descredenciamento de disciplinas.
Estabelece procedimentos para atribuição de conceitos em disciplinas.
Portaria ProPG nº 03 de 2018 (revogada e substituÃda pela Portaria ProPG nº 04 de 2019)
Estabelece procedimentos para admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.
Estabelece valores máximos de referência para bolsa auxÃlio a Estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos, assim como valores máximos de referência para taxa de inscrição aos docentes vinculados à PROPG.
Portaria ProPG nº 07 de 2017 (revogada e substituÃda pela Portaria ProPG nº 03 de 2018)
Estabelece procedimentos para admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.
Trata das exigências e documentos para ingresso de discente regular.
Portaria ProPG nº 02 de 2017 (revogada e substituÃda pela Portaria ProPG nº 02 de 2018)
Estabelece valores máximos de referência para bolsa auxÃlio a Estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos, assim como valores máximos de referência para taxa de inscrição aos docentes vinculados à PROPG.
Trata do desligamento de discentes de pós-graduação stricto sensu.
Portaria ProPG n° 11 de 2015 Â
Trata do desligamento do discente por não renovar a matrÃcula.
Portaria ProPG n° 10 de 2015 (revogada e substituÃda pela Portaria ProPG nº 05 de 2018)
Trata da converṣo do conceito J РIncompleto Justificado.
Portaria ProPG n° 04 de 2015 (revogada e substituÃda pela Portaria ProPG nº 06 de 2017 e Portaria ProPG nº 07 de 2017)
Trata das exigências e documentos para ingresso de discente regular e aluno especial.
Portaria ProPG nº 02 de 2011 (suspensa, devido à restrição orçamentária)
Regulamenta o pagamento de auxÃlio a alunos de pós-graduação stricto sensu para despesas com impressão e postagem de dissertação ou tese.
Portaria ProPG n° 04 de 2009 (suspensa, devido à restrição orçamentária)
Regulamenta o pagamento de gratificação para membros de bancas examinadoras de defesas de Dissertações de Mestrado e de Teses de Doutorado.
Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do ABC (publicado no Boletim de Serviço nº 879, de 24/09/2019, pp. 7-18)
Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do ABC (publicado no Boletim de Serviço nº 754, de 15/06/2018, pp. 6-18)
Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do ABC (publicado no Boletim de Serviço nº 433, de 23/01/2015, pp. 6-18).
Regimento dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do ABC (aprovação publicada na Comunicare – Edição Especial Conselhos – Março de 2008, pp. 7-8).
Regimento da Comissão de Especialização (CoE)
Regimento da Comissão de Especialização (CoE) da Universidade Federal do ABC (Ato Decisório ConsUni nº 174)
Resolução ConsEPE nº 245 de 2020
Estabelece a autorização para a oferta excepcional de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas presenciais durante o(s) chamado(s) “Quadrimestre(s) Suplementar(es)”.
Resolução ConsEPE nº 240 de 2020
Estabelece a autorização para a oferta excepcional de componentes curriculares e de outras atividades acadêmicas remotas durante o(s) chamado(s) “Quadrimestre(s) Suplementar(es)”.
Resolução ConsEPE nº 232 de 2019
Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências, revoga e substitui a Resolução ConsEP nº 100.
Regulamenta o Programa de Assistência ao Ensino da UFABC, que substitui o Programa de Assistência ao Docente.
Resolução ConsEPE nº 203 de 2016
Regulamenta a composição, atuação e dedicação do corpo docente dos programas de pósÂ-graduação, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 99.
Resolução ConsEPE nº 189 de 2015
Autoriza a Comissão de Pós-Graduação (CPG) a estabelecer normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxÃlio a estudantes de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais, financiadas com recursos próprios da UFABC para participação em eventos e pesquisa de campo.
Resolução ConsEPE nº 185 de 2015
Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pósÂ-graduação e de estudos pósÂdoutorais financiadas com recursos próprios da UFABC.
Resolução ConsEPE nº 164 de 2013
Institui o Programa Assistência ao Docente da UFABC.
Resolução ConsEPE nº 100 de 2011 (revogada e substituÃda pela Resolução ConsEPE nº 232 de 2019)
Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências.
Resolução ConsEPE n° 99 de 2011 (revogada e substituÃda pela Resolução ConsEPE nº 203 de 2016)
Regulamenta a composição, atuação e dedicação do corpo docente dos cursos de pós-graduação.
Resolução ConsEPE n° 93 de 2010 (revogada e substituÃda pela Resolução ConsEPE nº 185 de 2015)
Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.
Resolução ConsEPE nº 89 de 2010
Define a composição e atribuições especÃficas das coordenações dos cursos de pós-graduação.
Resolução ConsEPE n° 75 de 2010
Normatiza os procedimentos para realização de Estágio de Docência na pós-graduação.
Resolução ConsEPE n° 52 de 2010 (revogada e substituÃda pela Resolução ConsEPE nº 189 de 2015)
Estabelece procedimentos para a concessão de auxÃlio para bolsistas de estudos pós-doutorais da Fundação Universidade Federal do ABC para participação em eventos de natureza acadêmico-cientÃfica.
Resolução ConsEPE n° 51 de 2010 (revogada e substituÃda pela Resolução ConsEPE nº 189 de 2015)
Estabelece procedimentos para a concessão de bolsa-auxÃlio para estudantes da Pós-graduação da Fundação Universidade Federal do ABC que participarem de eventos de natureza acadêmico-cientÃfica externos à UFABC, que visem ao desenvolvimento pleno e integral das atividades referentes à sua formação e à divulgação de seus trabalhos de pesquisa.
Resolução ConsUni n.° 217 de 2022
Suspende o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais na UFABC, aprovado pelo Ato Decisório ConsUni nº 188, atualizado pelo Ato Decisório ConsUni nº 204, e dá outras providências.
Resolução ConsUni n.° 90 de 2012
Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais.
Resolução ConsUni n.° 68 de 2011
Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsas-auxÃlio a estudantes de pós-graduação e bolsistas pós-doutores.
Resolução ConsUni n.° 66 de 2011 (Suspensa por tempo indeterminado)
Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de auxÃlio a alunos de pós-graduação stricto sensu para despesas com impressão e postagem de dissertação ou tese.
Resolução ConsUni n.° 44 de 2010 (Revogada)
Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsa-auxÃlio a bolsistas pós-doutores.
Resolução ConsUni n.° 43 de 2010
Estabelece o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsas-auxÃlio a estudantes de pós-graduação para 2010.
Resolução ConsUni n.° 42 de 2010
Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais para o ano de 2010.
Resolução ConsUni n.° 14 de 2008
Autoriza o provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais.
Resolução ConsUni nº 08 de 2008 (Revogada)
Autoriza o provimento de recursos orçamentários para o auxÃlio a estudantes de pós-graduação.
Define normas para o exame de qualificação e a defesa de tese ou dissertação nos cursos de
Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.
Define critérios para admissão de alunos especiais nas disciplinas da Pós-Graduação ofertadas excepcionalmente no modo remoto, no segundo quadrimestre de 2022.
Define procedimentos e prazos para viabilizar o reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação.
Estabelece a prerrogativa ao Gabinete da ProPG para aprovar extensões de prazo de integralização de Mestrado e Doutorado.
Apresenta referência para estrutura de dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado a ser apresentada como parte dos requisitos para obtenção de tÃtulo na Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.
Institui a PolÃtica de Ações Afirmativas de acesso e permanência nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.
Regulamenta o aceite de diploma e de histórico escolar de graduação obtidos no exterior para ingresso de discentes regulares nos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFABC.
Resolução n° 73/2021 – CPG (Estendida pela Portaria n° 1866/2021 – ProPG)
Define critérios excepcionais para admissão de alunos especiais nos cursos de Pós-graduação stricto sensu da UFABC para o segundo quadrimestre suplementar de 2021.
Define a extensão de prazos para defesa de tese de Doutorado e dissertação de Mestrado na Pós-graduação stricto sensu da UFABC em virtude da pandemia do COVID-19.
Define flexibilização de prazos para os exames de qualificação na Pós-graduação stricto sensu da UFABC em virtude da pandemia do COVID-19.
Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.
Resolução da CPG nº 63 de 2019
Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.
Resolução da CPG nº 57 de 2019
Regulamenta a entrega das dissertações e teses em formato digital.
Resolução da CPG nº 51 de 2019
Regulamenta o reconhecimento de créditos de disciplinas na Pós-graduação.
Resolução da CPG nº 50 de 2019
Estabelece normas e procedimentos para a concessão de auxÃlio financeiro para taxa de inscrição, diárias e/ou passagens, a docentes credenciados aos programas de pós-graduação-stricto sensu, para participação com apresentação de trabalho em eventos de natureza acadêmico cientÃfica, financiada com recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação da CAPES.
Resolução da CPG nº 49 de 2019
Estabelece normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxÃlio a discentes regulares e condicionais de pós-graduação, para participação em eventos de natureza acadêmico-cientÃfica, financiada com recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFABC e do Programa de Apoio à Pós-Graduação da Capes.
Resolução da CPG n° 39 de 2018
Regulamenta a utilização de lÃngua estrangeira para atividades acadêmicas dos programas de pós-graduação.
Resolução da CPG n° 38 de 2018
Estabelece normas e procedimentos para a concessão de auxÃlio para publicação de artigos cientÃficos a docentes vinculados aos programas de pós-graduação stricto sensu, financiada com recursos do Programa de Apoio a Pós-Graduação da Capes.
Resolução da CPG n° 37 de 2018 (revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 64 de 2020)
Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.
Resolução da CPG n° 32 de 2018 | Retificação(revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 63 de 2019)
Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.
Resolução da CPG nº 31 de 2018  (revogada e substituÃda pela Resolução CPG nº 49 de 2019)
Estabelece normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxÃlio a estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos de natureza acadêmico-cientÃfica, financiada com recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFABC e do Programa de Apoio a Pós-Graduação da Capes.
Resolução da CPG n° 26 de 2017
Aprova o Calendário Acadêmico de 2018 da Pós-graduação.
Resolução da CPG n° 19 de 2017 (revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 32 de 2018)
Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.
Resolução da CPG n° 10 de 2016
Dispõe sobre a revisão das normas internas do programa de pós-graduação em Ciência e Tecnologia/QuÃmica.
Resolução da CPG n° 05 de 2016
Define normas complementares para o exame de qualificação e a defesa de tese ou dissertação nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.
Resolução da CPG n° 15 de 2015(revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 51 de 2019)
Regulamenta o reconhecimento de créditos de disciplinas na pós-graduação.
Resolução da CPG n° 11 de 2015 (revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 31 de 2018)
Estabelece normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxÃlio a estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos de natureza acadêmico-cientÃfica, financiada com recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFABC e do Programa de Apoio a Pós-Graduação da Capes.
Resolução da CPG n° 08 de 2015 (revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 19 de 2017)
Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.
Resolução da CPG n° 05 de 2015 (revogada e substituÃda pela Resolução nº 74/2021 – CPG)
Regulamenta o aceite de diploma e de histórico escolar de graduação obtidos no exterior para ingresso dos discentes nos programas de pós-graduação da UFABC.
Resolução da CPG n° 04 de 2015
Regulamenta a matrÃcula como discente regular nos cursos de pós-graduação da UFABC.
Resolução da CPG n° 03 de 2015 (revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 37 de 2018)
Autoriza que atividades de extensão sejam consideradas como parte dos requisitos para recebimento de bolsas de Mestrado ou Doutorado da UFABC em substituição ao Programa de Assistência ao Docente (PrAD).
Resolução da CPG n° 02 de 2015 (revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 37 de 2018)
Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.
Resolução da CPG n° 01 de 2015
Regulamenta a relação de impessoalidade na pós-graduação.
Resolução da CPG n° 03 de 2014
Regulamenta o ingresso de forma condicional a candidatos aprovados em processo seletivo em iminência de diplomação em curso de graduação.
Resolução da CPG n° 02 de 2014
Regulamenta a oferta de disciplinas em inglês na pós-graduação.
Resolução da CPG n° 04 de 2009
Torna obrigatória a entrega de Teses e Dissertações em formato digital.
Resolução da CPG n° 03 de 2009
Delega atribuições às coordenações dos cursos de pós-graduação. (Ver Regimento da Propg)
Resolução da CPG n° 01 de 2008 (revogada e substituÃda pela Resolução da CPG nº 39 de 2018)
Regulamenta a utilização de lÃngua estrangeira para atividades didáticas e redação de dissertações de mestrado, teses de doutorado, exames e provas em geral dos cursos de pós-graduação.