LEGISLAÇÃO

Resolução CONSEPE n.º 185

Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais financiadas com recursos próprios da UFABC.

Resolução CONSUNI nº. 90

Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes da pós-graduação e para estudantes pós-doutorais.

Resolução da CPG n° 64/2020

Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.

link – Portarias Capes 76/2010 – (Demanda Social)

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020

Portaria Capes nº 121/20

Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

Portaria PROPG nº 544/20

Regulamenta a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de mestrado e doutorado concedidas com recursos orçamentários da UFABC.

Portaria PROPG nº899/20

Altera o Artigo 3º da Portaria Nº 544/2020 – PROPG que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado com recursos orçamentários da UFABC.

Portaria ProPG – nº 1754/21