Resolução CONSEPE n.º 185
Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais financiadas com recursos próprios da UFABC.
Resolução CONSUNI nº. 90
Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes da pós-graduação e para estudantes pós-doutorais.
Resolução da CPG n° 64/2020
Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.
Portaria Capes nº 55/20 Â
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no paÃs da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no PaÃs, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020
Portaria PROPG nº 544/20  Â