LEGISLAÇÃO

Resolução CONSEPE n.º 185

Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais financiadas com recursos próprios da UFABC.

Resolução CONSUNI nº 230

Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu e de estudos pós-doutorais, revoga e substiui a Resolução ConsUni nº 90.

Portaria nº 3402/2023

Reajusta o valor das bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrandos e doutorandos) – revoga e substitui a Portaria da ProPG nº 3184, de 09 de março de 2023.

Resolução da CPG n° 99/2023

Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC – revoga e substitui a Resolução CPG nº 64/2020. 

Portaria Capes nº 55/20  

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020

Portaria Capes nº 121/20  

Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

Portaria Capes nº 107/2022

Revoga portarias para fins dos disposto no art. 8º do Decredto nº 10.139, de 2019

Portaria PROPG nº 544/20    

Regulamenta a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de mestrado e doutorado concedidas com recursos orçamentários da UFABC.

Portaria PROPG nº899/20  

Altera o Artigo 3º da Portaria Nº 544/2020 – PROPG que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado com recursos orçamentários da UFABC.
Altera o inciso IV do Art. 1º da Portaria ProPG nº 899/2020 que dispõe sobre os critérios para a prorrogação excepcional de prazos.
Alterar os critérios das Portarias PROPG 544/2020, 899/2020 e 1754/2021 no que concerne à prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado com recursos orçamentários da UFABC para bolsistas cadastrados a partir de 01/06/2022.
Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX 

Alterações da Portaria CAPES- nº 034, de 30 de maio de 2006

Alterações da Portaria CAPES 034/2006

Portaria nº 2945 , de 21 de novembro de 2022

Trata do subsídio sobre o valor cobrado no restaurante universitário aos discentes regulares dos cursos de Especialização lato sensu da Pós-graduação da UFABC.

LEGISLAÇÃO

Resolução CONSEPE n.º 185

Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais financiadas com recursos próprios da UFABC.

Resolução CONSUNI nº 230

Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu e de estudos pós-doutorais, revoga e substiui a Resolução ConsUni nº 90.

Portaria nº 3402/2023

Reajusta o valor das bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação stricto sensu (mestrandos e doutorandos) – revoga e substitui a Portaria da ProPG nº 3184, de 09 de março de 2023.

Resolução da CPG n° 99/2023

Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC – revoga e substitui a Resolução CPG nº 64/2020. 

Portaria Capes nº 55/20  

Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020

Portaria Capes nº 121/20  

Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

Portaria Capes nº 107/2022

Revoga portarias para fins dos disposto no art. 8º do Decredto nº 10.139, de 2019

Portaria PROPG nº 544/20    

Regulamenta a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de mestrado e doutorado concedidas com recursos orçamentários da UFABC.

Portaria PROPG nº899/20  

Altera o Artigo 3º da Portaria Nº 544/2020 – PROPG que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado com recursos orçamentários da UFABC.
Altera o inciso IV do Art. 1º da Portaria ProPG nº 899/2020 que dispõe sobre os critérios para a prorrogação excepcional de prazos.
Alterar os critérios das Portarias PROPG 544/2020, 899/2020 e 1754/2021 no que concerne à prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado com recursos orçamentários da UFABC para bolsistas cadastrados a partir de 01/06/2022.
Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX 

Alterações da Portaria CAPES- nº 034, de 30 de maio de 2006

Alterações da Portaria CAPES 034/2006

Portaria nº 2945 , de 21 de novembro de 2022

Trata do subsídio sobre o valor cobrado no restaurante universitário aos discentes regulares dos cursos de Especialização lato sensu da Pós-graduação da UFABC.