Legislação

CI nº 95/2012

Informações sobre o pagamento de diárias no SCDP.

Decreto n° 6.907, de 21 de julho de 2009

Altera dispositivos dos Decretos nos 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Decreto n° 6.576, de 25 de setembro de 2008

Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto n° 6.258, de 19 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos aos Decretos nos4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre o pagamento de diárias.

Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973

Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Portaria CAPES nº 13 de 2006

Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.

Portaria CAPES nº 174 de 2014 (revogada e substituída pela Portaria CAPES nº 81 de 2016)

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) stricto sensu.

Portaria CAPES n° 156 de 2014

Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.

Tabela de Diárias Nacionais

Tabela de Diárias Internacionais

Portarias CAPES nº 191, 192 e 193 de 2011

191: Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

192: Define, para efeitos da avaliação, realizada pela Capes, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes. (Revogada e substituída pela Portaria CAPES nº 174 de 2014.)

193: Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria CAPES nº 76 de 2010

Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS.

Portaria CETIC nº 001 de 2016

Estabelece prazos de manutenção das contas de correio eletrônico institucional de alunos egressos da pós-graduação e docentes aposentados da UFABC.

Portaria do Ministério do Planejamento n° 505 de 2009

Trata dos procedimentos para emissão de bilhetes de passagens aéreas via SCDP.

Portaria da Reitoria n° 460 de 2015

Determina que o custo com o deslocamento de membros de bancas será limitado a trechos terrestres dentro do Estado de São Paulo.

Portaria ProPG nº 07 de 2017

Estabelece procedimentos para admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.

Portaria ProPG nº 06 de 2017

Trata das exigências e documentos para ingresso de discente regular.

Portaria ProPG nº 02 de 2017

Estabelece valores máximos de referência para bolsa auxílio a Estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos, assim como valores máximos de referência para taxa de inscrição aos docentes vinculados à PROPG.

Portaria ProPG n° 04 de 2016

Trata do desligamento de discentes de pós-graduação stricto sensu.

Portaria ProPG n° 11 de 2015

Trata do desligamento do discente por não renovar a matrícula.

Portaria ProPG n° 10 de 2015

Trata da conversão do conceito J – Incompleto Justificado.

Portaria ProPG n° 04 de 2015 (revogada e substituída pelas Portarias ProPG 06/2017 e 07/2017)

Trata das exigências e documentos para ingresso de discente regular e aluno especial.

Portaria ProPG nº 02 de 2011 (suspensa, devido à restrição orçamentária)

Regulamenta o pagamento de auxílio a alunos de pós-graduação stricto sensu para despesas com impressão e postagem de dissertação ou tese.

Portaria ProPG n° 04 de 2009 (suspensa, devido à restrição orçamentária)

Regulamenta o pagamento de gratificação para membros de bancas examinadoras de defesas de Dissertações de Mestrado e de Teses de Doutorado.

Regimento 2015 (atual)

Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do ABC (publicado no Boletim de Serviço nº 433, de 23/01/2015, pp. 6-18).

Regimento 2008

Regimento dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do ABC (aprovação publicada na Comunicare – Edição Especial Conselhos – Março de 2008, pp. 7-8).

Resolução ConsEPE nº 203 de 2016

Regulamenta a composição, atuação e dedicação do corpo docente dos programas de pós­-graduação, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 99.

Resolução ConsEPE nº 189 de 2015

Autoriza a Comissão de Pós-Graduação (CPG) a estabelecer normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxílio a estudantes de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais, financiadas com recursos próprios da UFABC para participação em eventos e pesquisa de campo.

Resolução ConsEPE nº 185 de 2015

Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós­-graduação e de estudos pós­doutorais financiadas com recursos próprios da UFABC.

Resolução ConsEPE nº 164 de 2013

Institui o Programa Assistência ao Docente da UFABC.

Resolução ConsEPE nº 100 de 2011

Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências.

Resolução ConsEPE n° 99 de 2011 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 203 de 2016)

Regulamenta a composição, atuação e dedicação do corpo docente dos cursos de pós-graduação.

Resolução ConsEPE n° 93 de 2010 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 185 de 2015)

Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.

Resolução ConsEPE nº 89 de 2010

Define a composição e atribuições específicas das coordenações dos cursos de pós-graduação.

Resolução ConsEPE n° 75 de 2010

Normatiza os procedimentos para realização de Estágio de Docência na pós-graduação.

Resolução ConsEPE n° 52 de 2010 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 189 de 2015)

Estabelece procedimentos para a concessão de auxílio para bolsistas de estudos pós-doutorais da Fundação Universidade Federal do ABC para participação em eventos de natureza acadêmico-científica.

Resolução ConsEPE n° 51 de 2010 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 189 de 2015)

Estabelece procedimentos para a concessão de bolsa-auxílio para estudantes da Pós-graduação da Fundação Universidade Federal do ABC que participarem de eventos de natureza acadêmico-científica externos à UFABC, que visem ao desenvolvimento pleno e integral das atividades referentes à sua formação e à divulgação de seus trabalhos de pesquisa.

Resolução ConsUni n.° 90 de 2012

Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais.

Resolução ConsUni n.° 68 de 2011

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsas-auxílio a estudantes de pós-graduação e bolsistas pós-doutores.

Resolução ConsUni n.° 66 de 2011

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de auxílio a alunos de pós-graduação stricto sensu para despesas com impressão e postagem de dissertação ou tese.

Resolução ConsUni n.° 44 de 2010

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsa-auxílio a bolsistas pós-doutores.

Resolução ConsUni n.° 43 de 2010

Estabelece o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsas-auxílio a estudantes de pós-graduação para 2010.

Resolução ConsUni n.° 42 de 2010

Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais para o ano de 2010.

Resolução ConsUni n.° 14 de 2008

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais.

Resolução ConsUni nº 08 de 2008

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para o auxílio a estudantes de pós-graduação.

Resolução da CPG n° 19 de 2017

Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 10 de 2016

Dispõe sobre a revisão das normas internas do programa de pós-graduação em Ciência e Tecnologia/Química.

Resolução da CPG n° 05 de 2016

Define normas complementares para o exame de qualificação e a defesa de tese ou dissertação nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.

Resolução da CPG n° 15 de 2015

Regulamenta o reconhecimento de créditos de disciplinas na pós-graduação.

Resolução da CPG n° 11 de 2015

Estabelece normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxílio a estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos de natureza acadêmico-científica, financiada com recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFABC e do Programa de Apoio a Pós-Graduação da Capes.

Resolução da CPG n° 08 de 2015 (revogada e substituída pela Resolução da CPG nº 19 de 2017)

Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 05 de 2015

Regulamenta o aceite de diploma e de histórico escolar de graduação obtidos no exterior para ingresso dos discentes nos programas de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 04 de 2015

Regulamenta a matrícula como discente regular nos cursos de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 03 de 2015

Autoriza que atividades de extensão sejam consideradas como parte dos requisitos para recebimento de bolsas de Mestrado ou Doutorado da UFABC em substituição ao Programa de Assistência ao Docente (PrAD).

Resolução da CPG n° 02 de 2015

Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.

Resolução da CPG n° 01 de 2015

Regulamenta a relação de impessoalidade na pós-graduação.

Resolução da CPG n° 03 de 2014

Regulamenta o ingresso de forma condicional a candidatos aprovados em processo seletivo em iminência de diplomação em curso de graduação.

Resolução da CPG n° 02 de 2014

Regulamenta a oferta de disciplinas em inglês na pós-graduação.

Resolução da CPG n° 04 de 2009

Torna obrigatória a entrega de Teses e Dissertações em formato digital.

Resolução da CPG n° 03 de 2009

Delega atribuições às coordenações dos cursos de pós-graduação.

Resolução da CPG n° 01 de 2008

Regulamenta a utilização de língua estrangeira para atividades didáticas e redação de dissertações de mestrado, teses de doutorado, exames e provas em geral dos cursos de pós-graduação.

Legislação

CI nº 95/2012

Informações sobre o pagamento de diárias no SCDP.

Decreto n° 6.907, de 21 de julho de 2009

Altera dispositivos dos Decretos nos 71.733, de 18 de janeiro de 1973, 825, de 28 de maio de 1993, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Decreto n° 6.576, de 25 de setembro de 2008

Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Decreto n° 6.258, de 19 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos aos Decretos nos4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre o pagamento de diárias.

Decreto n° 5.992, de 19 de dezembro de 2006

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973

Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Portaria CAPES nº 13 de 2006

Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.

Portaria CAPES nº 174 de 2014 (revogada e substituída pela Portaria CAPES nº 81 de 2016)

Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) stricto sensu.

Portaria CAPES n° 156 de 2014

Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.

Tabela de Diárias Nacionais

Tabela de Diárias Internacionais

Portarias CAPES nº 191, 192 e 193 de 2011

191: Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

192: Define, para efeitos da avaliação, realizada pela Capes, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes. (Revogada e substituída pela Portaria CAPES nº 174 de 2014.)

193: Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria CAPES nº 76 de 2010

Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS.

Portaria CETIC nº 001 de 2016

Estabelece prazos de manutenção das contas de correio eletrônico institucional de alunos egressos da pós-graduação e docentes aposentados da UFABC.

Portaria do Ministério do Planejamento n° 505 de 2009

Trata dos procedimentos para emissão de bilhetes de passagens aéreas via SCDP.

Portaria da Reitoria n° 460 de 2015

Determina que o custo com o deslocamento de membros de bancas será limitado a trechos terrestres dentro do Estado de São Paulo.

Portaria ProPG nº 07 de 2017

Estabelece procedimentos para admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.

Portaria ProPG nº 06 de 2017

Trata das exigências e documentos para ingresso de discente regular.

Portaria ProPG nº 02 de 2017

Estabelece valores máximos de referência para bolsa auxílio a Estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos, assim como valores máximos de referência para taxa de inscrição aos docentes vinculados à PROPG.

Portaria ProPG n° 04 de 2016

Trata do desligamento de discentes de pós-graduação stricto sensu.

Portaria ProPG n° 11 de 2015

Trata do desligamento do discente por não renovar a matrícula.

Portaria ProPG n° 10 de 2015

Trata da conversão do conceito J – Incompleto Justificado.

Portaria ProPG n° 04 de 2015 (revogada e substituída pelas Portarias ProPG 06/2017 e 07/2017)

Trata das exigências e documentos para ingresso de discente regular e aluno especial.

Portaria ProPG nº 02 de 2011 (suspensa, devido à restrição orçamentária)

Regulamenta o pagamento de auxílio a alunos de pós-graduação stricto sensu para despesas com impressão e postagem de dissertação ou tese.

Portaria ProPG n° 04 de 2009 (suspensa, devido à restrição orçamentária)

Regulamenta o pagamento de gratificação para membros de bancas examinadoras de defesas de Dissertações de Mestrado e de Teses de Doutorado.

Regimento 2015 (atual)

Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do ABC (publicado no Boletim de Serviço nº 433, de 23/01/2015, pp. 6-18).

Regimento 2008

Regimento dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do ABC (aprovação publicada na Comunicare – Edição Especial Conselhos – Março de 2008, pp. 7-8).

Resolução ConsEPE nº 203 de 2016

Regulamenta a composição, atuação e dedicação do corpo docente dos programas de pós­-graduação, revoga e substitui a Resolução ConsEPE nº 99.

Resolução ConsEPE nº 189 de 2015

Autoriza a Comissão de Pós-Graduação (CPG) a estabelecer normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxílio a estudantes de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais, financiadas com recursos próprios da UFABC para participação em eventos e pesquisa de campo.

Resolução ConsEPE nº 185 de 2015

Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós­-graduação e de estudos pós­doutorais financiadas com recursos próprios da UFABC.

Resolução ConsEPE nº 164 de 2013

Institui o Programa Assistência ao Docente da UFABC.

Resolução ConsEPE nº 100 de 2011

Define a atribuição de créditos por atividades didáticas na UFABC e dá outras providências.

Resolução ConsEPE n° 99 de 2011 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 203 de 2016)

Regulamenta a composição, atuação e dedicação do corpo docente dos cursos de pós-graduação.

Resolução ConsEPE n° 93 de 2010 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 185 de 2015)

Estabelece normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.

Resolução ConsEPE nº 89 de 2010

Define a composição e atribuições específicas das coordenações dos cursos de pós-graduação.

Resolução ConsEPE n° 75 de 2010

Normatiza os procedimentos para realização de Estágio de Docência na pós-graduação.

Resolução ConsEPE n° 52 de 2010 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 189 de 2015)

Estabelece procedimentos para a concessão de auxílio para bolsistas de estudos pós-doutorais da Fundação Universidade Federal do ABC para participação em eventos de natureza acadêmico-científica.

Resolução ConsEPE n° 51 de 2010 (revogada e substituída pela Resolução ConsEPE nº 189 de 2015)

Estabelece procedimentos para a concessão de bolsa-auxílio para estudantes da Pós-graduação da Fundação Universidade Federal do ABC que participarem de eventos de natureza acadêmico-científica externos à UFABC, que visem ao desenvolvimento pleno e integral das atividades referentes à sua formação e à divulgação de seus trabalhos de pesquisa.

Resolução ConsUni n.° 90 de 2012

Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais.

Resolução ConsUni n.° 68 de 2011

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsas-auxílio a estudantes de pós-graduação e bolsistas pós-doutores.

Resolução ConsUni n.° 66 de 2011

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de auxílio a alunos de pós-graduação stricto sensu para despesas com impressão e postagem de dissertação ou tese.

Resolução ConsUni n.° 44 de 2010

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsa-auxílio a bolsistas pós-doutores.

Resolução ConsUni n.° 43 de 2010

Estabelece o provimento de recursos orçamentários para pagamento de bolsas-auxílio a estudantes de pós-graduação para 2010.

Resolução ConsUni n.° 42 de 2010

Autoriza provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais para o ano de 2010.

Resolução ConsUni n.° 14 de 2008

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para bolsas de estudo para estudantes de pós-graduação e de estudos pós-doutorais.

Resolução ConsUni nº 08 de 2008

Autoriza o provimento de recursos orçamentários para o auxílio a estudantes de pós-graduação.

Resolução da CPG n° 19 de 2017

Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 10 de 2016

Dispõe sobre a revisão das normas internas do programa de pós-graduação em Ciência e Tecnologia/Química.

Resolução da CPG n° 05 de 2016

Define normas complementares para o exame de qualificação e a defesa de tese ou dissertação nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFABC.

Resolução da CPG n° 15 de 2015

Regulamenta o reconhecimento de créditos de disciplinas na pós-graduação.

Resolução da CPG n° 11 de 2015

Estabelece normas e procedimentos para a concessão de bolsa-auxílio a estudantes regulares de pós-graduação e a pesquisadores bolsistas de estudos pós-doutorais para participação em eventos de natureza acadêmico-científica, financiada com recursos da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFABC e do Programa de Apoio a Pós-Graduação da Capes.

Resolução da CPG n° 08 de 2015 (revogada e substituída pela Resolução da CPG nº 19 de 2017)

Estabelece normas para a admissão de aluno especial em disciplinas de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 05 de 2015

Regulamenta o aceite de diploma e de histórico escolar de graduação obtidos no exterior para ingresso dos discentes nos programas de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 04 de 2015

Regulamenta a matrícula como discente regular nos cursos de pós-graduação da UFABC.

Resolução da CPG n° 03 de 2015

Autoriza que atividades de extensão sejam consideradas como parte dos requisitos para recebimento de bolsas de Mestrado ou Doutorado da UFABC em substituição ao Programa de Assistência ao Docente (PrAD).

Resolução da CPG n° 02 de 2015

Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão, renovação, cancelamento e extensão das bolsas de estudo de pós-graduação e de estudos pós-doutorais da UFABC.

Resolução da CPG n° 01 de 2015

Regulamenta a relação de impessoalidade na pós-graduação.

Resolução da CPG n° 03 de 2014

Regulamenta o ingresso de forma condicional a candidatos aprovados em processo seletivo em iminência de diplomação em curso de graduação.

Resolução da CPG n° 02 de 2014

Regulamenta a oferta de disciplinas em inglês na pós-graduação.

Resolução da CPG n° 04 de 2009

Torna obrigatória a entrega de Teses e Dissertações em formato digital.

Resolução da CPG n° 03 de 2009

Delega atribuições às coordenações dos cursos de pós-graduação.

Resolução da CPG n° 01 de 2008

Regulamenta a utilização de língua estrangeira para atividades didáticas e redação de dissertações de mestrado, teses de doutorado, exames e provas em geral dos cursos de pós-graduação.